Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Renan volta a dizer que é inocente

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Governo deve relaxar desarmamento no país

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14 da lei nº 10.826. Crime de mera conduta. Tipicidade da conduta.